| Projeto: |
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PL 266 23/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-266/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0266-2019 |
| Promovente: |
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Toninho Paiva / Isac Felix |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AIDS / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DIAGNOSTICO / DIVULGACAO / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / EVENTOS / HEPATITE / HIV / HOSPITAL / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SEMANA MUNICIPAL DE ESTIMULO A REALIZACAO DE TESTE RAPIDO DE HIV/AIDS, SIFILIS E HEPATITES / SIFILIS / SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM / TESTES RAPIDOS / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1135-2019
ver documento ADM2414-2019
ver documento EDUC0066-2020
ver documento CONJ0912-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | | ADM | Recebido em 13/08/2019 | Encaminhado em 09/12/2019 | | EDUC | Recebido em 09/12/2019 | Encaminhado em 10/03/2020 | | SAUDE | Recebido em 10/03/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
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